Adicional ao frete para renova o
5/5 11

Adicional ao frete para renova o

Adicional ao frete para renova o

Adicional de frete para renovação da marinha mercante é um adicional ao frete cobrado pelo armador o adicional incide sobre o frete. O adicional ao frete para a renovação da marinha mercante (afrmm) foi instituído pelo art 1º do decreto lei nº 2404/1987 e destina-se a atender aos encargos. Adicional ao frete para renovação da marinha mercante (afrmm) sumário introduÇÃo 4 1 tributo 5 11 conceito de tributo 5 111 imposto 5 112 taxa 5. Foi publicada no dou de 27/9/2017 a instrução normativa rfb nº 1744/2017 alterando a in rfb nº 1471/2014, que dispõe sobre o adicional ao frete para a. Sistema de controle da arrecadao do adicional ao frete para renovao da marinha mercante by brasil ministrio dos transportes.

O adicional ao frete para renovação da marinha mercante e o icms devido na importação cassiano inserra bernini o estado de sp intensificou as. Ementa adicional ao frete para renovaÇÃo da marinha mercante ii nÃo constitui taxa, nem imposto, com destinaÇÃo especial e ele uma contribuiÇÃo parafiscal. O artigo do projeto de lei que trata da prorrogação foi vetado a isenção de afrmm - adicional ao frete para renovação da marinha mercante a empreendimentos que. Adicional ao frete para renova o da marinha mercante  adicional ao frete para renovação da marinha mercante (afrmm) sumário introdução 4 1. Instrução normativa nº 1471 de 30/05/2014 / rfb - receita federal do brasil (dou 03/06/2014) adicional ao frete para a renovação da marinha mercante (afrmm.

Adicional de frete para o afrmm é um instrumento de ação político-governamental que destina-se a atender aos encargos da intervenção da união no apoio ao. Isenção de adicional ao frete para renovação da marinha mercante não é prorrogada 20-01-2016 09:35 a isenção de afrmm. Impactos em sua base de cálculo o adicional ao frete para a renovação da marinha mercante (afrmm) e o icms-importação. Todas as informações sobre o adicional ao frete para renovação da marinha (afrmm. Implementação do cálculo do adicional ao frete para a renovação da marinha mercante – afrmm, conforme a lei nº 10893 de 13 de julho de 2004.

A f r m m adicional ao frete para renovaÇÃo decreto-lei nº 2404/1987- dispõe sobre o adicional ao frete para a renovação e renova dentro em mim. QuestÃo: a dúvida é sobre o adicional ao frete para a renovação da marinha mercante (afrmm) este adicional deve ser incluído no valor total do serviço da. A constatação dessa sistemática tributária estabelecida para o adicional ao frete para a renovação da marinha mercante revela, então. Lei ordinÁria nº 7597, de 14 de abril de 1987 altera dispositivos do decreto-lei 1801, de 18 de agosto de 1980, que 'dispõe sobre o adicional ao frete para. O afrmm é um adicional ao frete devido pelo arrecadação e fiscalização do adicional ao frete para a sobre-o-adicional-de-frete-para-renovacao-da.

De acordo com o sócio júnior do demarest advogados, cassiano inserra bernini, o estado de são paulo intensificou as fiscalizações a respeito do adicional ao. Uma inquietude que tem acompanhado os importadores no momento da composição da base de cálculo do icms, é se o adicional de frete para renovação da marinha. O adicional ao frete para renovação da marinha mercante - afrmm, instituído pelo decreto-lei 2404/87 e atualmente regulamentado pela lei 10893/04, sofreu. • renovar assinatura • gerenciar sub-usuários inicialmente, cumpre-nos esclarecer que o adicional ao frete para a renovação da marinha mercante. Dispõe sobre a prestação de informações necessárias ao controle aduaneiro de embarcações, cargas e unidades de carga e à arrecadação do adicional ao frete.